As atividades do 2º dia do XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF trouxeram à discussão temas como burocracia, segurança jurídica, ética, eficiência, políticas públicas e direitos humanos.
Inicialmente, o Procurador Ulisses Schwarz Viana buscou apresentar uma nova reflexão quanto ao funcionamento da máquina pública através de um “Novo Olhar sobre a Burocracia: a Contribuição dos Agentes de Estado para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas”. Na explanação, Viana instigou os presentes quanto ao papel do procurador como advogado, que vive próximo aos núcleos sociais e tem a missão de se colocar uma postura proativa para a melhoria da administração pública. “O procurador deve avaliar seu papel como elemento ativista na sociedade, na medida em que está próximo aos núcleos de poder, que são os gestores políticos, e a sociedade, na democracia de massa. É importante que o Procurador faça sua avaliação, sendo criativo e correndo os riscos das oportunidades para melhorar a gestão em que ele atua”, ressaltou o doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Com o tema “Dualismo e as Novas Tendências Jurisprudenciais a Respeito da Proteção dos Direitos Humanos”, a Procuradora Flávia Piovesan, especialista na área, provocu a plateia sobre a forma que o Procurador deve conduzir suas atividades diante das novas concepções da modernidade. “É preciso que façamos uma autocrítica quanto ao nosso papel. Precisamos compreender, repensar e resignificar a proteção dos direitos humanos a partir das novas tendências que a sociedade apresenta. Nos reposicionarmos é o grande desafio”, concluiu.
A última palestra coube a Leonardo Carneiro da Cunha, que tratou sobre “Ética, Eficiência e Segurança Jurídica no Novo CPC”. Cunha integrou a comissão de juristas responsável por auxiliar o Congresso Nacional na revisão do projeto do Novo Código Civil. Segundo ele, a administração pública dos três poderes devem compreender que tão importante quanto à ética está a eficiência nos processos relacionadas à flexibilização dos procedimentos.
Para o terceiro e último dia de atividades, estão programadas a apresentação de teses e a realização da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE.
