O penúltimo dia do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), realizado nesta quinta-feira (25), em Fortaleza (CE), foi dedicado a debates de alto nível sobre os desafios do Judiciário brasileiro. Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram de dois painéis que discutiram o Estado de Direito, a democracia e as novas demandas apresentadas ao tribunal, com mediação do presidente da Anape, Vicente Braga, e do ex-presidente da entidade e atual conselheiro do CNJ, Marcello Terto.
Ao longo das apresentações, os ministros trouxeram reflexões sobre temas como democracia e soberania popular, o papel da advocacia pública junto ao STJ, os impactos da tecnologia e da inteligência artificial no processo eleitoral, os desafios para garantir a integridade do sistema de justiça, além da necessidade de inovação, segurança jurídica e representatividade. Os debates reforçaram a importância da atuação conjunta entre magistratura e advocacia pública para o fortalecimento do Estado de Direito e para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Confira os painéis desta tarde:
Painel 9 – Estado de direito, sistema de justiça e democracia. Desafios frente às demandas apresentadas
Presidente da mesa: Marcello Terto (ex-presidente da Anape e conselheiro do CNJ)
Ministro Raul Araújo (STJ) – Desafios para o aprimoramento do processo eleitoral na democracia brasileira
Ministro Paulo Sérgio Domingues (STJ) – Advocacia Pública e o STJ
Painel 10 – Reflexões sobre os desafios do Superior Tribunal de Justiça frente às demandas apresentadas
Presidente da mesa: Vicente Braga (presidente da Anape)
Ministro STF Afrânio Vilela – Reforma do Estado e o Estado de Direito
Ministro Teodoro Silva Santos (STJ)
Vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão – Direito, fornecimento de medicamentos e concessões
Ao final, o presidente da Anape, Vicente Braga, fez considerações sobre as exposições dos ministros e agradeceu a participação de todos, destacando a relevância dos temas discutidos para o futuro da advocacia pública e da Justiça brasileira.
Já Marcello Terto parabenizou a ação da Anape e ressaltou o prestígio do congresso e a importância da participação dos ministros nos debates, fortalecendo o papel da advocacia pública no diálogo com o Judiciário.
