Pioneirismo - O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado da Federação a ter uma Câmara de Conciliação formalmente instalada e a adotar a Conciliação e a Mediação como uma política pública permanente. O Centro será o meio para solucionar controvérsias variadas que envolvam o Estado. As partes participarão de sessões agendadas com o objetivo de resolver questões administrativamente, evitando o ingresso de ação na Justiça.
No evento, Dr. Euzébio destacou a importância do Centro de Conciliação e Mediação do Estado. “A PGE busca a resolução pacífica de litígios por intermédio de um agente facilitador, que utiliza do diálogo e da participação para envolver os próprios interessados na construção do entendimento mais adequado a cada caso”, disse. Segundo o Procurador-Geral do Estado, o Centro tem como objetivo alcançar uma redução gradual nos índices de judicialização e aproximar o cidadão da Administração Pública. O Governador José Ivo Sartori, por sua vez, saudou a iniciativa da PGE e ressaltou que "a negociação deve fazer parte de um processo democrático, aberto, limpo e transparente”.
Presenças - A cerimônia contou com a presença do Procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli, representando o Ministério Público; da Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Cassandra Sibemberg Halpern; da Procuradora-Chefe da Câmara de Indenizações Administrativas da Procuradoria-Geral do Município, Carmen Lúcia de Barros Petersen, representando o Prefeito José Fortunati; da Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Sulamita Santos Cabral; da Coordenadora da Câmara Local de Conciliação da Advocacia-Geral da União no RS, Tatiana Marsillac Linn; dentre outras autoridades.
Também estiveram presentes na solenidade o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Leandro Augusto Nicola de Sampaio; a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Ana Cristina Tópor Beck; o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Cristiano Xavier Bayne; a Corregedora-Geral da PGE, Roselaine Rockenbach; Procuradores do Estado e Servidores da PGE.
