Palestras, lançamentos de obras jurídicas de destaque e painéis temáticos conduzidos por renomados especialistas, foi assim a XIX Jornada Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, que aconteceu nesta quinta-feira (28). O encontro, que trouxe o tema “Constituição em Evolução: Desafios Atuais, Crises e Resiliência”, comemorou os 55 anos da PGE/MA e o Dia do Procurador do Estado.
Como um dos principais eventos do calendário jurídico do estado, a jornada visa fomentar reflexões sobre questões contemporâneas do Direito Constitucional, reunindo juristas, acadêmicos, autoridades e o público interessado em uma análise aprofundada dos desafios e da resiliência da Carta Magna brasileira.
A abertura foi marcada pela sessão solene de outorga da Medalha 28 de Novembro, que homenageia personalidades de relevância no campo jurídico. Ao longo do dia foram lançadas três obras jurídicas e as apresentações foram distribuídas em quatro painéis com os temas: Direitos fundamentais e resistência de comunidades tradicionais; Desafios à supremocracia brasileira; Cobertura do Judiciário em tempos de superexposição e a Autonomia da advocacia pública na Constituição de 1988.
Neste último, compuseram a mesa Marcello Terto, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabrizio Pieroni, procurador do Estado de São Paulo e diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e Carlos Henrique Falcão, procurador do Estado do Maranhão e diretor de Comunicação da Anape.
A Jornada Jurídica reafirma o compromisso da PGE/MA em contribuir para o aprimoramento do debate jurídico e a capacitação de profissionais da área. O evento busca promover uma ampla reflexão sobre os desafios enfrentados pela Constituição Federal e seu papel como pilar democrático e jurídico no Brasil.
