O presidente da Anape, Vicente Braga, participou, nesta quarta-feira (6), do 3º Encontro de Direito Público de Mato Grosso. O evento, organizado pela Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso – vinculada à Associação de Procuradores do Estado de Mato Grosso (APROMAT) –, vem reunindo especialistas para debater o Direito Público e os novos cenários pós-pandemia.
No painel “Acesso à Justiça e as Soluções Consensuais”, Vicente Braga falou sobre a necessidade da ampliação da cultura de implementação dos métodos consensuais de conflitos e o papel do advogado. “A gente tem que olhar a importância do papel do advogado na solução dos conflitos, além do Poder Judiciário. O advogado sempre vai ser o primeiro juiz da causa. A causa sempre será posta primeiramente a ele antes de ser posta ao Judiciário”, citou.
O presidente da Anape discorreu, ainda, sobre o papel das funções essenciais à Justiça, como a Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública, na diminuição dos litígios. “Temos que permitir que o Judiciário tenha condições de atender as demandas que são postas. Então, devemos funcionar como o primeiro filtro. Temos que buscar solucionar as causas antes de as levarmos ao Judiciário.” explicou.
Braga reforçou a importância de sensibilizar as autoridades sobre os processos judiciais, inclusive, evitando prolongar o sofrimento das pessoas, agindo com celeridade. “Além das folhas de um papel, o processo carrega vidas, famílias. Só é preciso ter coragem, disposição e disponibilidade para pensar um pouco além”, finaliza.
Cristiane Padim Silva, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), foi a mediadora do painel. O evento, que segue até o dia 20 de julho, ainda contará com palestras de especialistas na área do Direito Público como Edis Milaré, Maria Sylvia Di Pietro, Fredie Didier Jr, Ingo Sarlet, Fernanda Marinela, Frederico Amado, Daniel Neves, Joel Menezes Niehbuhr, Patryck Ayala, Leonardo Carneiro da Cunha, entre outros.
O encontro conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis – MT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).
As inscrições seguem abertas e podem ser acessadas via link https://www.sympla.com.br/evento-online/3-encontro-de-direito-publico-de-mato-grosso/1569032
