O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, palestrou, nesta segunda-feira (6), na Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), sobre “Democracia e as condutas dos agentes públicos nas eleições 2026: o papel da advocacia pública”.
O evento, realizado em parceria com a PGE/AC e a Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC), reuniu procuradores e servidores da instituição para debater o papel da advocacia pública na preservação da legalidade e da ética nos processos eleitorais.
Em sua apresentação, Vicente Braga ressaltou a relevância da atuação dos advogados públicos na orientação jurídica dos gestores durante os períodos que antecedem as eleições.
“Nós, advogados públicos, temos um papel fundamental na consultoria jurídica dos entes federados, especialmente nesse momento de preparação para o pleito. Nosso compromisso é orientar os gestores para que os atos de pré-campanha e campanha ocorram de forma justa, sem violar a lisura do processo eleitoral”, destacou o presidente da Anape.
O procurador do Estado Armando Melo também destacou a importância do tema e o pioneirismo da instituição. “A PGE é vanguardista nessa matéria. Há muito tempo temos nossa cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes políticos em ano eleitoral. Compartilhar esse conhecimento com os servidores é fundamental”.
A procuradora-geral do Estado, Janete Melo, agradeceu a presença de Vicente Braga e destacou a parceria institucional com a Anape. “Estamos muito felizes em recebê-lo aqui. O tema é de grande relevância e faz parte da nossa rotina. Há muitos anos, a PGE/AC se prepara para o período eleitoral, com foco na legalidade e na orientação correta dos gestores”, disse.
O presidente da APEAC, Thiago Torres, também ressaltou a importância da iniciativa. “Promove segurança institucional, fortalece a imparcialidade da atuação estatal e reafirma o papel da advocacia pública na defesa da legalidade, da democracia e do interesse público”, afirmou.
O encontro reforçou o compromisso da Anape em promover o diálogo institucional e a troca de experiências entre procuradores de todo o país, fortalecendo a advocacia pública como instrumento de defesa da democracia e da boa governança.
*Com informações da APEAC.
