No evento, o governador Rui Costa, o presidente ANAPE, Marcello Terto, e o representante da Anape no Movimento Nacional dos Aposentados e Pensionistas, Evandro Costa, receberam a Medalha de Mérito da Procuradoria Geral do Estado (PGE) – honraria concedida pela Procuradoria, com o objetivo de prestigiar pessoas ou instituições que se distinguiram na prestação de relevantes serviços à PGE e a sociedade em geral.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, a homenagem feita ao governador da Bahia é uma maneira de reconhecer a relação de confiança entre as partes e a percepção de um trabalho sério e transparente que coloca a sociedade em primeiro plano. "Rui Costa é um governador que respeita a PGE e lhe atribui a devida importância. Sempre estimula que o órgão participe das deliberações de políticas públicas e não seja apenas uma instituição reagente. Sei também do compromisso da gestão dele. Ele coloca a sociedade sempre em prioridade e, mesmo com o momento difícil que o país passa, ele tem cumprido os compromissos e mantido os investimentos", destaca Moreno.
Terto creditou a honraria recebida ao trabalho que os procuradores de todo o país vêm realizando em defesa do fortalecimento institucional e da proatividade fundamental para que as políticas públicas sejam definidas e executadas com o máximo de segurança jurídica. "Pessoalmente, sinto-me extremamente honrado com a deferência dos colegas da Bahia. Atribuo-a, porém, ao fato de estar à frente da Anape neste momento no qual festejamos o meio centenário da PGEBA, marco de uma instituição que se fortalece a cada dia como função estratégica do Estado, e deste momento coincidir com uma Anape que se destaca pela equipe integrada, engajada e qualificada para defender a integridade da função essencial exercida pelos procuradores e procuradoras dos Estados e do DF", destacou.
Criada pela Lei Estadual nº 2.320/66, que também instituiu a carreira de procurador do Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) é devotada ao estudo sério, meticuloso e responsável da ciência do Direito no território baiano. O órgão, vinculado especificamente ao gabinete do governador, tem como principal dever defender os interesses do Estado em meio jurídico. Os Procuradores representam o Estado nas assembleias gerais da sociedade de economia mista e empresas públicas, bem como nos conselhos das autarquias e fundações. Além disto, eles também oferecem consultoria jurídica ao Governo do Estado.
Entre outras autoridades, o deputado Estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, também foi homenageado. Estiveram presentes na cerimônia, desembargadores, juízes, procuradores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), Ministério Público Federal (MPF/BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Defensoria Pública (DP/BA), Ministério Público (MP/BA), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Advocacia Geral da União (AGU).
O grand finale contou com o show do cantor João Bosco, que foi um presente inferido pelas associações dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e Baiana de Analistas e Assistentes de Procuradoria (Abaap), além dos patrocinadores.
