A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) participou, nesta quinta-feira (23), do 6º Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro, em Uberlândia. O evento reuniu procuradores estaduais, municipais e federais, além de especialistas em direito público, para debater os desafios e avanços institucionais da Advocacia Pública no cenário atual.
A programação contou com um workshop exclusivo para advogados públicos, que teve como destaque as palestras do presidente da Anape, Vicente Martins Prata Braga, e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) e 2º vice-presidente da Anape, Ivan Luduvice Cunha. O painel tratou do tema “A busca por direitos e a defesa das prerrogativas da Advocacia Pública: cenário atual, desafios e movimentos necessários”.
Durante o debate, os representantes da Anape destacaram o papel das entidades de classe na valorização da carreira e na articulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da defesa jurídica do Estado e ao aprimoramento das funções essenciais à Justiça.
“A Advocacia Pública precisa, cada vez mais, atuar de forma unida para continuar avançando. Costumamos dizer — e já não é mais brincadeira — que a Advocacia Pública é um projeto constitucional inacabado. A Defensoria Pública nasceu junto conosco, em 1988, e já deu passos importantes. A Advocacia Pública, no entanto, ainda precisa avançar”, afirmou Vicente Braga.
O presidente da Anape tem atuado pelo fortalecimento institucional da Advocacia Pública, promovendo o debate permanente sobre os instrumentos necessários para a consolidação das prerrogativas e o reconhecimento do papel essencial das procuradorias na defesa do interesse público e do Estado Democrático de Direito.
