O Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, entregou na manhã de hoje (8) a medalha Jubileu de Diamante da APESP, em comemoração aos 75 anos da entidade, ao Dr. José Afonso da Silva, Professor Emérito da USP, Procurador aposentado do Estado de São Paulo e associado da APESP − desde 2 de agosto de 1962.
A homenagem ocorreu durante a solenidade promovida pela Faculdade de Direito da USP, que foi dedicada ao Professor José Afonso em razão da comemoração de toda a sua obra e dos seus 100 anos de vida − completados no último dia 30 de abril.
“O Professor José Afonso da Silva é o Professor de todos nós e a nossa referência sobre o Direito Constitucional. É um orgulho imenso que ele seja associado da APESP e tão ilustre Procurador de Estado de São Paulo”, registra Moraes.
Solenidade na FADUSP
O evento contou com a participação de personalidades da comunidade jurídica, acadêmica e familiares do homenageado. O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, ressaltou o impacto que o Professor José Afonso teve em sua vida pessoal e profissional.
“O nosso Professor manteve a acesa a chama do Direito Constitucional durante o período da ditadura militar, tendo uma grande importância para a Constituição de 1988”, destacou Barroso.
“A democracia vive um momento de desprestigio em diversas partes do mundo, que vive a ascensão do populismo totalitário. O Professor José Afonso, já quase centenário, esteve aqui em 11 de agosto de 2022, quando a comunidade acadêmica se pronunciou em alto e bom som a favor da democracia. Portanto, o senhor ajudou a construir a democracia e a mantê-la ao agir em favor da Constituição”, completou o Ministro.
O Professor José Afonso da Silva agradeceu a presença de todos no evento e leu um pequeno trecho do poema “O Moço”, de Moacyr José Sacramento:
“Não me perguntem quantos anos tenho, e, sim,
quantas cartas mandei e recebi.
Se mais jovem, se mais velho…o que importa,
se ainda sou um fervilhar de sonhos,
se não carrego o fardo da esperança morta…”
Também se manifestaram para homenagear e traçar a trajetória do Professor José Afonso, seu filho e Professor Titular de Direito Constitucional da FADUSP, Virgílio Afonso da Silva; a Vice-Diretora da FADUSP, Ana Elisa Bechara; a Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Júlia Pereira Wong; Diretor da Faculdade de Direito da FGV, Oscar Vilhena Vieira; a Procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan; o parecerista e Professor aposentado de Direito Comercial da USP, Modesto Carvalhosa.
O Procurador Geral Adjunto de São Paulo, Caio Guzzardi entregou ao Dr. José Afonso uma placa em nome da PGE-SP. Além disso, entre outras entidades, o Senado Federal, a OAB-SP, a AASP, o SINDIPROESP e o Santos Futebol Clube fizeram homenagens ao Professor.
Perfil: trajetória acadêmica e na PGE-SP
Mineiro da cidade de Pompeu, nasceu em 1925, formando-se em Direito pela USP em 1957. Ingressou na PGE-SP em 1962, onde atuou na Consultoria Jurídica da Secretaria da Justiça, na Assistência Jurídica aos Municípios e na Procuradoria Administrativa. Aposentou-se em 1989.
Foi Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, entre 1983 e 1986, e Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, entre 1995 e 1999
Na vida acadêmica, é Professor da USP (Direito Constitucional, Direito Econômico e Financeiro e Direito de Processo Civil) e da UFMG (Direito Constitucional). Referência no Direito Constitucional Brasileiro, José Afonso é também o jurista com maior número de citações no Supremo Tribunal Federal.
*Apesp
