O Procurador do Estado de São Paulo, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, ministrará em parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) um curso online sobre a introdução à arbitragem.
O curso é aberto para todos que desejam conhecer os métodos da arbitragem. As inscrições vão até 27 de maio pelo portal da Unaerp ou pelo link https://www.unaerp.br/cursos/introducao-a-arbitragem
Tema de recorrentes discussões dentro da advocacia pública, o curso busca apresentar a arbitragem e discorrer sobre soluções para a implantação e o funcionamento desses importantes espaços, abordando os fundamentos, as especificidades e os reflexos da consensualidade e o emprego da arbitragem para a resolução de conflitos.
Além de procurador de Estado, Dr Olavo é Mestre e Doutor em Direito pela PCU-SP, Membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, Professor do Programa de Doutorado e Mestre da UNAERP e de outras instituições de ensino, além de autor de diversos livros sobre arbitragem.
Conteúdo do curso
• CONCEITO DE ARBITRAGEM
• VANTAGENS ARBITRAGEM
• NATUREZA JURÍDICA ARBITRAGEM
• APLICAÇÃO DO CPC NA ARBITRAGEM
• PRINCÍPIOS ARBITRAGEM: COMPETÊNCIA-COMPETÊNCIA
• ARBITRABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA
• CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM: CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E O COMPROMISSO ARBITRAL
• O ÁRBITRO
• PROCEDIMENTO ARBITRAL
• SENTENÇA ARBITRAL
• IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL
