Rafael Daud’t D’ Oliveira é um dos palestrantes confirmados para o painel 2 do I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente. Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Oliveira é doutorando em Direito Público e Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Também é professor de Direito Ambiental da PUC-Rio e de Direito Administrativo e Ambiental da ESAP-Escola Superior da Advocacia Pública.
O painel será moderado pelo Procurador Daniel Pinheiro Vegas. Viegas é chefe da Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) da PGE-AM e participa da discussão sobre a simplificação do licenciamento ambiental. Ele possui mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
As inscrições continuam abertas! Acesse nosso site enpma.anape.org.br e reserve já a sua vaga!
