O II Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais conta com a presença de procuradores de mais de 20 Estados brasileiros. O presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), Marcos Sampaio, deu as boas-vindas aos participantes e desejou “que tenham a oportunidade de se encantar com as ideias e a firmeza baiana que, com simplicidade e alegria, sempre reconheceu o dever de solidariedade fiscal tendo como referência a comunidade e satisfação da cidadania para viabilizar as políticas públicas”. O encontro contou com a presença do Presidente da ANAPE, Marcello Terto e do 1º Vice-Presidente, Telmo lemos Filho.
O evento que culminou com o lançamento do livro “A Fazenda Pública nos Tribunais” e um coquetel, buscou reunir membros da advocacia pública com atuação na área fiscal para trocar experiências e encontrar alternativas a fim de agilizar e tornar cada vez mais eficaz a cobrança de dívida e o combate da sonegação.
A Procuradora Geral Adjunta da PGE, Joselita Cardoso Leão, louvou a iniciativa da instituição em organizar um evento tão importante e afirmou que "nunca foi necessário e urgente estabelecer um diálogo e discussões sobre temas de interesse comum entre as procuradorias fiscais. É preciso pensar e repensar a operacionalidade dos procuradores", declarou.
O presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estados (Anape), Marcello Terto, destacou que a organização e a qualidade do evento serão a marca do encontro em Salvador. Ele ressaltou a importância de caminhar todos juntos para superar as próprias metas. “Não andamos sozinhos. Somos fortes, mas temos que andar de mãos dadas para o cumprimento das políticas públicas”.
Além das conferências, houve reunião dos chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados e oito oficinas temáticas, entre elas, “Experiências em Transação, Câmara de Mediação e Arbitragem e Juizados Especiais Cíveis”, “Negativação do contribuinte”, “Constituição de núcleos de inteligências nas Procuradorias Gerais dos Estados (PGE’s)”, “Inventário extrajudicial”, “Proteção patrimonial, “Processos tributário eletrônico”, “Prescrição tributária” e “Efetividade das cobranças”.
Procuradores de 20 Estados participam do II Encontro de Procuradorias Fiscais
