Reunidos em assembleia extraordinária, 6, na sede da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE), os procuradores do Estado aprovaram deflagração de greve da categoria a partir da próxima quarta, 14 de agosto, quando estarão reunidos em nova assembleia para definições finais da parte operacional da paralisação.
“A categoria agora está estudando a parte operacional da greve, mantendo-se os 30% exigidos por lei. Somos 63 procuradores na ativa, ficando decidido que estando 14 em cargos de chefias, ficarão mais 5 procuradores por dia trabalhando em rodízio para que os serviços possam fluir sem qualquer prejuízo, e tudo será definido na próxima assembleia, na quarta, dia 14, quando inicia a greve, conforme decisão da classe”, disse Pedro Durão, presidente da APESE.
A categoria vem negociando com o governo do Estado há mais de dois anos sem obter o devido retorno, apesar de ter apresentado um projeto que contempla a redução de custos operacionais dentro da própria Procuradoria Geral, reduzindo-se o numero de cargos comissionados, bem como o valor da gratificação em torno de 50%. “Apresentamos um projeto onde cortamos custos na própria carne com economia aos cofres públicos, mesmo assim não obtivemos retorno efetivo”, disse Durão.
Em verdade, foram realizadas mais de 18 reuniões com o staff governamental e outras com todo seu secretariado, incluindo a última reunião com o Governador Marcelo Deda em 1º de dezembro de 2011, onde o mesmo ficou de dar uma resposta após o carnaval de 2012, sem resposta efetiva até o momento. Em agosto de 2012, Procuradores do Brasil reuniram-se na Assembleia Legislativa em audiência pública com os parlamentares sergipanos, quando então o presidente da ANAPE, Marcello Terto, fez um pronunciamento falando da importância do papel do Procurador do Estado, bem como da manutenção de suas garantias.
A greve foi aprovada por unanimidade na assembleia do dia 25 de julho, que contou com a presença de Marcello Terto, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado - ANAPE, e é um fato histórico na carreira dos procuradores em Sergipe. “Somos Procuradores do Estado e não do governo. Advogamos em prol do bem público e queremos uma categoria que seja respeitada não por ter um cargo comissionado, mas por ser advogado da sociedade e do patrimônio público sergipano, motivo pelo qual defendemos a redução dos cargos comissionados em prol de um maior equilíbrio funcional entre os Procuradores. A advocacia pública vem sendo melhor entendida pela população, e nos somamos ao movimento nacional da categoria em prol de autonomia e da garantia de nossas prerrogativas”, explicou o presidente da APESE.
Dia 1º de agosto os procuradores fizeram uma paralisação de advertência na sede da Procuradoria Geral do Estado, e na próxima quarta, 14, num momento histórico que mostra um amadurecimento dos Procuradores enquanto categoria, onde terá início então a primeira greve dos Procuradores sergipanos, conscientes que o atual governador em exercício, Jakcson Barreto, estará sensível aos pleitos de redução e economia de despesas públicas.
Ascom APESE
