A pauta teve início com os informes sobre a suspensão das datas dos eventos anuais da Anape – o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, organizado pela APPE-PE e programado para julho, e o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, previsto para setembro, com organização da APEP.
A decisão de suspender os eventos por tempo indeterminado foi acordada entre os presidentes da Anape, Telmo Lemos Filho, da APPE-PE, Rodolfo Cavalcanti, e da APEP, Eroulths Cortiano, tendo em vista as medidas de restrições impostas pelas autoridades sanitárias para conter a pandemia da covid-19.
Na avaliação de Cavalcanti, a expectativa é que o VIII ENPF seja realizado apenas no ano de 2021, em datas a serem definidas, tendo em vista que, mesmo considerando a hipótese de relaxamento das restrições de isolamento social no segundo semestre desse ano, há muita incerteza sobre a possibilidade de aglomerações e certamente não haveria tempo hábil para a organização do evento ainda em 2020.
De acordo com Telmo Lemos Filho, a suspensão das datas, ao invés do cancelamento, preserva os Estados já escolhidos pelos membros do Conselho Deliberativo e que estavam se preparando para organização dos tradicionais eventos. “Não é possível prever, planejar e investir, quando ainda não há prazos para reabertura, quando se fala em segunda onda de contaminação. Esse é o encaminhamento que temos como fazer hoje”, explicou.
Outro tema abordado na reunião foi a Eleição da Anape, que ocorre nesta terça (19) e quarta-feira (20), por meio eletrônico. O presidente da associação conclamou os dirigentes estaduais para estimular a participação dos associados em cada unidade federativa. (Saiba como participar)
Durante o encontro, os presidentes das Associações Estaduais também foram atualizados das ações da Anape durante o período de teletrabalho. A entidade vem acompanhando a tramitação de matérias de interesse da carreira no Congresso Nacional, como a PEC do Orçamento de Guerra e o pacote para auxílio de Estados e Municípios, e no Supremo Tribunal Federal, como as ações que tratam da unicidade da representação judicial e consultoria jurídica da administração direta, autarquias e fundações estaduais por Procuradores dos Estados e do DF, prevista no art. 132 da Constituição Federal.
