O Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Marcello Terto, abriu, na quinta-feira (15), o XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, falando sobre importância da função dos Procuradores e seu papel de defensor da legalidade, ressaltando que a advocacia pública deu forma orgânica de estruturação das carreiras responsáveis pela orientação jurídica e representação judicial dos entes públicos.
Terto também lembrou a "Constituição Cidadã" de 1988, que comemora 25 anos, fruto da sociedade mobilizada nos movimentos das Diretas Já, tema central das discussões. Além do presidente da ANAPE, discursaram o presidente da Associação dos Procuradores de Pernambuco (APPE), Frederico Carvalho, e o Procurador-Geral do Estado, Thiago Norões. Este último, representou o governador Eduardo Campos, e salientou que Pernambuco vem implementando uma gestão que favorece as carreiras públicas e vive um momento de alto astral com outros juristas e autoridades de todo País.
Na cerimônia de abertura, a cantora lírica Amarilis de Rebuá presenteou o público cantando o hino nacional e as Bachianas Brasileiras de Heitor Villa Lobos. Os participantes também assistiram uma apresentação artística em ritmo de frevo, com direito a passistas e boneco gigante.
Nesta quarta-feira (16), começam as apresentações das teses inscritas pelos Procuradores de diversos Estados. Este ano, o encontro teve um número recorde de 76 trabalhos inscritos para exame de admissão.
Também serão realizadas diversas reuniões como do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais, dos corregedores-gerais, dos chefes dos Centros de Estudos, do Conselho Deliberativo da ANAPE, das chefias da Procuradoria Consultiva, e das Procuradorias da Fazenda, do Contencioso, e do planejamento estratégico, além da Assembleia-Geral da Associação Nacional. Às 18h, o jurista e professor da UFPE, José Souto Maior Borges proferir uma palestra com a temática “O STF e as manifestações de ruas: ação penal 470”. Logo após, ocorrerá coquetel em tributo a Domiguinhos.
O XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, acontece de hoje até o dia 18, no Summerville Beach Resort, em Porto de Galinhas, no Estado de Pernambuco.
Foto: Thiago Medeiros