Durante a programação do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), realizado em Brasília, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) promoveu reunião do seu Conselho Deliberativo. O encontro reuniu representantes das associações estaduais para discutir pautas institucionais, alinhar estratégias de atuação e compartilhar experiências relacionadas aos desafios contemporâneos da advocacia pública estadual e distrital.
Na abertura da reunião, o presidente da Anape, Vicente Braga, destacou a importância do encontro como espaço de articulação institucional entre as entidades representativas da carreira. Na ocasião, também parabenizou a Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) pela organização do XIII ENPF, ressaltando a qualidade da estrutura e da programação científica do evento, que reuniu procuradores de diversas unidades da Federação para debater temas relevantes da advocacia pública fiscal.
A secretária-geral da Anape, Carolina Massoud (PA), apresentou informações sobre o 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), que será realizado nos dias 22 e 23 de abril, em Belém (PA). Segundo ela, o evento deverá reunir procuradores e especialistas de todo o país para debater os desafios contemporâneos da judicialização da saúde e das políticas públicas do setor. A dirigente destacou ainda que os espaços que receberão o encontro foram recentemente reformados em razão da realização da COP na capital paraense, oferecendo excelente infraestrutura para o evento.
No campo jurídico-institucional, o diretor Jurídico e de Prerrogativas da Anape, Carlos Frederico, apresentou um panorama das principais pautas acompanhadas pela entidade no Judiciário e no Legislativo. Em sua exposição, ressaltou a atuação da associação na defesa das prerrogativas da advocacia pública e na construção de posicionamentos institucionais sobre matérias de interesse das procuradorias estaduais e do Distrito Federal.
A presidente da APDF, Renata O’Reilly, agradeceu a oportunidade de sediar o XIII ENPF em Brasília e ressaltou a importância da parceria institucional com a Anape para a realização do encontro. Ela também destacou o trabalho desenvolvido pelo procurador Helder Barros, na organização do evento, além da diversidade de estados representados na programação científica, fator que, segundo afirmou, reforça a relevância nacional do encontro.
A reunião também foi marcada por manifestações de reconhecimento a dirigentes associativos que encerram seus mandatos. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco, Rafael de Oliveira, anunciou sua saída da presidência da entidade e apresentou a presidente eleita, Amanda Morais. Na ocasião, Vicente Braga agradeceu o trabalho desenvolvido por Rafael e deu boas-vindas à nova dirigente.
Também se despediu da presidência da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas a procuradora Sálvia Haddad, cuja atuação institucional foi destacada pelo presidente da Anape e pela presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Lourdes Terto, que reconheceram sua contribuição para o fortalecimento da advocacia pública estadual.
Entre as iniciativas institucionais anunciadas, a diretora de Direitos Humanos da Anape, Cristiane Guimarães, apresentou a Cartilha de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, iniciativa alinhada às ações da entidade no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.
Encerrando as comunicações, a diretora-presidente da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual, Patrícia Werner, anunciou a próxima edição da Revista Anape – Especial Mulheres 2026, que será lançada em breve e disponibilizada no site da associação.
