Na pauta dos trabalhos do Conselho Deliberativo será avaliada pelo Diretor de filiações e convênios, Claudio Cairo, a aquisição de produtos e serviços e as perspectivas do diagnóstico da Advocacia Pública estadual pelas PGEs.
O Diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Fábio Capucho apresenta o relatório das atividades realizadas em 2015 e o planejamento para 2016 com a previsão de realização na Italia do segundo Curso de Extensão abordando a “Harmonização do Direito na Europa e o papel da Advocacia Pública” em parceria com a Università degli Studi di Roma Tor Vergata.
Também será apresentado pelo Diretor de Prerrogativas, Marcos Savall, o balanço das ações ajuizadas e que ainda estão pendentes de ajuizamento junto aos Tribunais Superiores e, pelo Diretor de Assuntos Legislativos, Marcelo de Sá Mendes, as estratégias e prioridades para a atuação junto ao Congresso Nacional.
O Conselho também irá deliberar sobre o calendário de congressos e reuniões para o ano e sobre o relatório de atividades elaborado pelo Grupo Técnico responsável pela análise da PEC 80.
