Foi realizada nesta quinta-feira (1º), pela manhã, sessão plenária do Senado Federal em homenagem aos 40 anos da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE). A solenidade foi requerida pelos senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Nelsinho Trad (PSD/MS).
O presidente da ANAPE, Vicente Martins Prata Braga, compôs a mesa de honra ao lado dos senadores Rogério Carvalho e Nelsinho Trad; da vice-governadora do Distrito Federal Celina Leão; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Daniel Blume; e do presidente do Colégio Nacional dos Procuradores de Estados e do Distrito Federal Eduardo Costa.
A sessão especial, de acordo com o senador Rogério, teve dois grandes objetivos: “o primeiro, e mais explícito, homenagear a ANAPE que fez 40 anos de existência em janeiro de 2023. O segundo, para reconhecer a importância dos advogados públicos, especialmente os procuradores dos estados e do Distrito Federal, para o funcionamento e fortalecimento do Estado Democrático brasileiro”. “A ANAPE representa, portanto, mais do que os interesses dos seus membros, representa uma função essencial do Estado Democrático de Direito”, disse.
Ao assumir a presidência da mesa, o senador Nelsinho Trad lembrou conquistas históricas da entidade. “Com atuação determinada a favor das lutas democráticas, a ANAPE seguiu um roteiro inflexível de respeito as leias e à ordem jurídica que configuram o Estado de Direito no Brasil. Ao abrimos as comemorações dos 40 anos de fundação, reiteramos a relevância da ANAPE no panorama político institucional das ANAPE no Brasil. Parabéns pelos 40 anos!”, afirmou o senador.
O presidente da ANAPE, Vicente Braga, falou à tribuna e agradeceu aos senadores Rogério e Nelsinho pela homenagem à associação. Vicente ressaltou a bandeira atual da entidade pela conquista da autonomia para que toda a carreira possa desempenhar a função com mais capacidade técnica e independência, sem interferências não republicanas. “Neste novo mandatado, que se reinicia no dia de hoje, vamos continuar os trabalhos pela aprovação da PEC 82 em ambas as Casas”.
A vice-governadora do Distrito Federal Celina Leão defendeu a autonomia financeira dos procuradores. “Um Estado forte, precisa ter uma procuradoria forte, uma carreira forte!”. Celina ainda fez uma saudação especial à Vicente Braga, parabenizando a atuação incansável do presidente da ANAPE.
O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) falou, em sua manifestação, da importância dos procuradores na orientação aos gestores públicos. “Vida longa à ANAPE!”, afirmou.
Por fim, o senador Efraim Filho comentou sobre o diálogo positivo que possui com a ANAPE e a advocacia pública, relatando soluções construídas em conjunto em prol da carreira. “A advocacia pública é muito importante para a implementação das políticas públicas. Saúdo a fibra moral de todos os procuradores do Brasil”, concluiu.
Durante a sessão especial houve ainda exibição de vídeo institucional da ANAPE e a entrega da Medalha Comemorativa dos 40 anos da ANAPE. A comenda foi entregue aos senadores Efraim Filho; Izalci Lucas; Nelsinho Trad e Rogério Carvalho.
Homenagem póstuma
A cerimônia foi aberta com uma homenagem ao ex-presidente da ANAPE Omar Coêlho Coelho de Neto, que faleceu no dia 25 de maio.
Confira a íntegra da sessão plenária especial em homanegem aos 40 anos da ANAPE:
