O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), Telmo Lemos Filho, ministrou a Aula Magna da Universidade Anhanguera, unidade Passo Fundo (RS). Durante o encontro, que ocorreu nesta quinta-feira (12), ele abordou o tema "Independência e harmonia dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e suas tensões".
Até que ponto é legítima a interferência de um Poder sobre outro? Observando os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul fez uma análise sobre os movimentos recentes no cenário político e jurídico e suas consequências para o modelo democrático do Estado Brasileiro.
De acordo com Telmo Lemos Filho, mesmo que a independência e harmonia dos Poderes estejam estabelecidas na Carta Magna e que haja previsão constitucional para ingerência legítima, existem vários pontos de tensão. "Esse próprio movimento de disputa pelo orçamento que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo com o parlamento é um espaço de tensão. O Poder Executivo diz que ele que tem a missão de realizar a política pública e executar o orçamento. O Poder Legislativo, por meio do orçamento impositivo, busca influir nesse processo. Nessa palestra, avaliei essas tensões", explicou.
Sobre - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul desde 1996, Telmo Lemos Filho é graduado em direito pela Universidade PUC/RS e especialista em Direito Tributário pela UNISINOS. Foi Procurador-Geral Adjuntos para Assuntos Jurídicos e Conselheiro eleito do Conselho Superior da PGE/RS. Presidiu, ainda, a Associação dos Procuradores do Estado do RS. Atualmente, é presidente da ANAPE.
Foi condecorado com a Medalha do Mérito pelas Procuradorias-Gerais do Amapá, do Distrito Federal e da Câmara de Vereadores de Mostardas (RS). Na Paraíba, recebeu da Assembleia Legislativa a Medalha Senador Humberto Lucena. Também foi agraciado com a Medalha Oswaldo Vergara, concedida pela seccional gaúcha da OAB. Recebeu ainda Voto de Louvor do presidente nacional da OAB, Cláudio Lamacchia.
Telmo Lemos Filho participa de Aula Magna na Universidade Anhanguera
