O 10º encontro do Ciclo de Estudos da Reforma Tributária, que acontece na quarta-feira (27), às 10h, trará o tema Transação e a Reforma Tributária. O projeto é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e da Escola Nacional de Advocacia Pública (Enap) e tem transmissão ao vivo pela página do Youtube da associação.
A coordenação será feita pela procuradora do Estado do Ceará Camily Cruz, que recebe os palestrantes: João Grogne, procurador-geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS e Thaís Eduão, procuradora Chefe Adjunta do Núcleo de Transação Tributária da Procuradoria Geral do Estado. O mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP Danilo Pires e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali, integram a dupla de debatedores.
Conheça mais sobre os participantes
Thaís de Aguiar Eduão
Procuradora Chefe Adjunta do Núcleo de Transação Tributária da Procuradoria Geral do Estado. Representante titular da Fazenda Pública no Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF). Representante da Procuradoria Geral do Estado no Grupo de Aprimoramento Integrado em Defesa do Erário (GAIDE)
João Grogne
Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa
Danilo Barth Pires
Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela ESPGE/SP. Autor do livro “Tutela Provisória, no Direito Processual Tributário” - Editora Juruá. Vencedor do prêmio “O Estado em Juízo” da PGE/SP. Subprocurador Geral do Estado - Contencioso Tributário-Fiscal. Procurador do Estado de São Paulo.
Camily Cruz
Procuradora do Estado do Ceará e mestre em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi procuradora-geral do Estado do Ceará, procuradora da Fazenda Nacional e procuradora-chefe de consultoria e contencioso tributário. Idealizou o Portal do Contribuinte da PGE/CE. Atualmente, integra o setor de atuação fiscal estratégica e é membro da Câmara de Conciliação da PGE Ceará.
Ana Carolina
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, e, atualmente, exerce o cargo de Procuradora-Geral do Estado (nomeada em 2022 e, novamente, em 2023). Possui formações acadêmico-científicas de Bacharelado em Direito, pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, Master of Business Administration, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Especialista em Direito Tributário, pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; e formação pelo Programa de Desenvolvimento de Conselheiros (PDC), pela Fundação Dom Cabral. Atuou como Consultora Legislativa do Poder Executivo Estadual (2018-2022). Membro do Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" criado pela AGU (2023). Atuou no Grupo de Análise Jurídica (GAJ) do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo PAT- RTC, no âmbito do Ministério da Fazenda (2024). Vice-Presidente do Comitê de Estudos da Reforma Tributária Constitucional, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Relatora da Reforma Tributária, no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG. Atuou como Procuradora-Chefe em órgãos de atuação institucional da PGE/MS: Procuradoria de Assessoria ao Gabinete PAG (2008-2014); Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Educação - CJUR/SED(2015-2016); e Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica - CJUR/SEGOV (2016-2022).
