Troca de experiências marca o 3º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde

O 3º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS) ocorreu nesta quinta-feira, 23/06, em São Luís, no Maranhão. O evento marcou a volta dos encontros presenciais da ANAPE e consolida ainda mais o ENPS como um espaço onde especialistas vão debater os assuntos atuais e desafiantes para os Procuradores que atuam na área da saúde.

Nesta edição entre os temas abordados foram os desafios da área, o desempenho judicial e consultivo como instrumento facilitador para a prestação dos serviços públicos de saúde e também estratégias para diálogos institucionais no âmbito do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Os participantes ainda deram suas contribuições sobre as estratégias para a obtenção de ressarcimento da União, além do Tema 793 e reclamações no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da ANAPE, Vicente Braga esteve presente no evento e destacou como a saúde é um setor que mexe com a vida da população é de extrema importância para a administração pública. “Esses encontros vêm se consolidando cada vez mais na agenda da ANAPE e mostrando o quanto é importante fazer um intercâmbio de práticas bem-sucedidas nos nossos estados”, afirmou Vicente Braga.

O Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, anfitrião do evento, destacou a relevância do evento, principalmente em um cenário de pandêmico. “Estamos aqui para discutir como a advocacia pública, em especial, pode ser um importante vetor para a realização da concretização desse direito, que é o direito à saúde. Ficamos satisfeitos em sediar esse evento e esperamos que todos saiam bastante enriquecidos”, afirmou o procurador Rodrigo Maia.

Também participaram da mesa de abertura, o procurador Geral Adjunto para Assuntos Estratégicos da PGE/MA, Bruno Tomé, o defensor Público Geral do Estado, Gabriel Furtado, a promotora de Justiça do Consumidor e representante do Comitê de Saúde do MPMA, Lítia Cavalcanti, o secretário geral da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (ANAPE) e vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, Carlos Henrique Falcão, a juíza da 6ª Vara da Fazenda, Ana Maria Almeida, e a chefe do Departamento Jurídico da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Lídia Scharamm..