A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) realizou, nesta quarta-feira (10), em Brasília, a última reunião do Conselho Deliberativo de 2025. O encontro foi marcado por manifestações de reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo do ano e pelo alinhamento das perspectivas institucionais para 2026.
O presidente Vicente Braga destacou que os resultados alcançados são fruto de um esforço coletivo e reforçou a importância de aprimorar, de forma permanente, a atuação estratégica da Anape em defesa da advocacia pública.
O diretor de Assuntos Jurídicos e de Prerrogativas, Frederico Braga, apresentou um panorama das ações relevantes que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal, abordando pontos sensíveis para a carreira e os cenários previstos para o próximo ano.
Em seguida, o diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio Pieroni, fez uma atualização sobre projetos em tramitação no Congresso Nacional, como a Reforma Administrativa, o PLP 108/2023, que trata do Comitê Gestor, e o PLP 143/2024, referente ao tempo de serviço durante a pandemia.
Ele também realizou uma retrospectiva de 2025 — ano marcado por intensos debates legislativos que impactam diretamente a advocacia pública — reforçando que o trabalho institucional da Anape foi decisivo para qualificar o diálogo com o Parlamento. A entidade ganhou reconhecimento dentro do Congresso Nacional e passou a ser ouvida em temas pertinentes à advocacia pública.
A presidente do Conselho Deliberativo, Maria de Lourdes Terto, destacou a adesão da Anape à campanha Laço Branco, voltada ao engajamento masculino no combate à violência contra a mulher. “Buscamos o compromisso dos homens no combate à violência contra as mulheres, para que eles se posicionem, não cometam, não apoiem e não se omitam. O respeito, a igualdade e a segurança são prioridades nossas todos os dias”, afirmou. Na ocasião, foi entregue aos participantes o bóton oficial da campanha.
Durante o encontro, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP), Paula Schmitz, e o diretor Jurídico e de Prerrogativas Adjunto da Anape, Fernando Alcântara, entregaram ao presidente Vicente Braga uma homenagem da APEP pelo destacado trabalho desenvolvido ao longo do ano. A entidade ressaltou que sua gestão tem sido marcada por atuação firme perante os tribunais, articulação qualificada no Congresso Nacional e condução harmoniosa junto às associações estaduais.
Marcando a despedida da procuradora Roselaine Rockenbach da presidência da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APRS), o Conselho Deliberativo agradeceu o trabalho realizado por ela durante a gestão e os procuradores deixaram diversas mensagens de apoio e carinho. Também foram registradas as boas-vindas ao novo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Zany Leite, que participou de sua primeira reunião após assumir o cargo.
