Quando crises abatem os governos, vozes se erguem para colocar sobre o funcionalismo público o peso de todos os males. É histórico: cortes, arrochos, demissões e outras medidas são brandidas como a solução. Além de não observarem a complexidade e as raízes das instabilidades, essas iniciativas também ignoram a importância dos servidores, sobretudo em períodos como este, da pandemia.
Por trás da construção de medidas de proteção ao bem-estar e de enfrentamento das consequências econômicas e sociais da pandemia, estão os funcionários públicos. Na saúde, no planejamento, na assistência social, na educação e em muitas outras áreas, homens e mulheres servem ao Rio Grande com dedicação redobrada neste momento tão difícil. Entre estes, incluem-se os Procuradores e Procuradoras do Estado, que têm forte participação no apoio jurídico às ações para superar a grave crise.
Vencer a crise requer união, empatia e esforço mútuo, pois todos estão sendo atingidos por seus efeitos. E os servidores do Executivo, especialmente, têm dado sua cota de sacrifício há mais de cinco anos, com os atrasos nos salários — quitados em intervalos cada vez maiores e sem perspectiva de resolução. Além disso, o congelamento dos vencimentos e os aumentos das alíquotas da Previdência achatam a massa salarial.
Agravar os arrochos e avançar em cortes no funcionalismo tornará esse cenário ainda mais penoso. Terá danos sociais e econômicos, empurrando mais pessoas ao desemprego e prejudicando a retomada do crescimento. Que justiça há em dificultar a situação de quem tanto tem contribuído no combate à pandemia?
São questões pertinentes que devem ser refletidas. A atuação daqueles que estão ajudando a população a superar o mais grave momento da nossa história deve ser reconhecida e valorizada. A crise não é dos servidores do Estado. Ao contrário: pelas funcionárias e funcionários públicos passa grande parte da solução desse cenário – e o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande.
Carlos Henrique Kaipper
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS)
