O principal voto de brasileiras e brasileiros em outubro deve ser na defesa e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito e na proteção das instituições responsáveis para que se cumpram todas as garantias constitucionais do cidadão. Serão elas as vencedoras do pleito.
Mas não será uma vitória fácil, já é possível perceber pelos rumos que promete tomar a campanha eleitoral que se avizinha. Em seu conteúdo e sua forma.
A questão do conteúdo diz respeito à produção de fake news e ataques despropositais ao processo democrático, que desde agora, quando formalmente a eleição ainda não começou, ocupam boa parte do espaço político. É sempre salutar lembrar que o melhor da democracia é exatamente a garantia de que todos terão voz, desde que se disponham a usá-la com responsabilidade e para o bem comum, extirpando do debate o incentivo à violência e a pregação do discurso do ódio, fronteiras claramente estabelecidas por nossa legislação. Investir no ódio e na violência são duas atitudes que contribuem em nada para o bem-estar de todos, aviltando a Constituição e corroendo as liberdades e os direitos civis.
O ponto da forma remete aos infundados ataques que o sistema eleitoral brasileiro, sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem sofrendo de segmentos da sociedade. Desde 1996, quando começou a coletar votos, a urna eletrônica não apresentou nenhum problema ligado ao seu funcionamento e garantiu em todos os níveis, das eleições dos vereadores ao presidente da República, a vitória dos mais diferentes partidos das mais diversas correntes ideológicas. Uma história que mais do que esvaziar o atual discurso de descrédito no sistema, mostra a irresponsabilidade de quem o adota em praça pública.
Os Procuradores e as Procuradoras do Estado assistem à formação desse cenário em seu conteúdo e forma com o receio dos estragos causados pelo ataque à democracia, mas com uma certeza: não faltarão ao seu papel de proteger o cidadão, trabalhar pelo interesse público e reforçar os pilares do Estado Democrático de Direito. Só assim a democracia sairá vencedora das eleições de outubro, seja qual for o resultado que as urnas indicarem.
Carlos Henrique Kaipper
Procurador e presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS
Fonte: Jornal Zero Hora
