O Procurador do Estado do rio grande do Sul, Ernesto José Toniolo, lança na sexta-feira (1º/07), na livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, a obra “A proibição da reformatio in peius no processo civil”, a partir das 18 horas.
O livro trata da proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil, propondo a insuficiência do princípio dispositivo em sentido material para fundamentar o instituto em exame.
A proibição da reformatio in peius no processo civil
