Compensação Ecológica – Modalidade, Fundamentos e Conceito

O livro “Compensação Ecológica – Modalidade, Fundamentos e Conceito”, publicado pela Editora Jurua (Acesse aqui). Além do tema que dá nome à obra, o autor, procurador do estado do Rio Grande do Norte, José Marcelo Ferreira Costa, também analisa a “corrida pelos ventos” no Brasil e em Portugal irrompida nos últimos 20 anos para a produção de energia elétrica a partir da fonte eólica onshore e offshore. A autoria é do procurador do Estado do Rio Grande do Norte, 

O livro é fruto de Tese de Doutorado em Direito Público defendida em 17 de maio de 2023, avaliada com distinção e louvor, sob orientação da Professora Doutora Alexandra Aragão - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).