A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal prestigiou, na noite de terça-feira (17), o lançamento nacional do livro "Aspectos Polêmicos do Direito Penal Luso-Brasileiro". A obra tem como organizador o Procurador do Estado do Maranhão e Conselheiro Consultivo da Anape, Daniel Blume, e Thiago Bhranne.
O evento ocorreu no escritório brasiliense Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, que tem como sócia a advogada Nara Ayres Britto, uma das coautoras da publicação. A entidade foi representada pelo presidente, Telmo Lemos Filho, e pelo 1° vice-presidente, Bruno Hazan. O Procurador do Estado do Goiás Luiz Henrique Carvalho também esteve presente.
O trabalho é o segundo volume de uma coletânea sobre direito público e já havia sido lançado na capital lusitana, em julho deste ano. Ele reúne artigos de diversos profissionais da área, que cursam doutorado na Universidade Autônoma de Lisboa.
O primeiro livro - Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional Luso-Brasileiro – foi lançado oficialmente durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, em maio deste ano. De acordo com Daniel Blume, a expectativa é que o terceiro tomo da coletânea, que seguirá o mesmo tema na linha do Direito Administrativo, seja lançado ano que vem. Segundo o Conselheiro da Anape, também já há um projeto para abordar o assunto sob a ótica do Direito Civil.
“Essa é uma obra de direito comparado. Para além de ser uma obra luso-brasileira, ela é uma obra lusófona. Ou seja, reúne e congrega os sistemas jurídicos escritos em língua portuguesa, que é a última Flor do Lácio, como dizia Olavo Bilac”, explicou Blume. Em agosto, ele foi nomeado presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da OAB.
Conselheiro da Associação lança livro em Brasília
