Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigente aborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os movimentos populares como sujeitos, tanto da construção de direitos como do estabelecimento e implementação de um sistema de proteção social.
Esse processo é pontuado, na realidade brasileira, tomando como referência a Constituição de 1988 e a dinâmica política dos movimentos populares nas décadas de 1970 e 1980. Destaque é atribuído à constitucionalização dos Direitos Sociais no âmbito do processo de redemocratização da sociedade brasileira, e a luta política da participação popular é apresentada como possibilidade para concretização dos Direitos Fundamentais Sociais.
Portanto, este livro, pelo conteúdo abordado e pelo trato teórico-metodológico que orientou sua construção, interessa a todos aqueles que transitam no campo dos Direitos Humanos Sociais, da proteção social e da política, pela sua riqueza, originalidade e abrangência.
A obra pode ser acessada no site da editora Jurua (Clique para acessar) e foi escrita pela Procuradora do Estado do Maranhão Cláudia Maria da Costa Gonçalves Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Doutora e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Doutora em Direito pela Universidade Federal UNLZ, Argentina. Graduada em Direito e em História (Licenciatura) pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA.
