O procurador do Estado do Paraná, Hamilton Bonatto, lança hoje (23/02), a partir das 19h, na Livraria Cultura do Shopping Curitiba, o livro "Governança e Gestão de Obras Públicas - do planejamento à pós-ocupação". A obra publicada pela Editora Fórum percorre todas as fases da gestão de obras públicas, desde o planejamento até a pós-ocupação e mostra a perspectiva de que a gestão pública é a materialização da governança e a governança é a fonte inspiradora da gestão.
O livro proporciona uma nova visão de governança de obras públicas, centrada nos procedimentos dos órgãos e entidades que são responsáveis pela execução dos empreendimentos públicos, e não a partir do poder sancionatório do Estado pelos fundamentos teóricos e práticos ditados pelos órgãos de controle externo. Por outro lado, o estudo da gestão de obras públicas neste livro é baseado essencialmente na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, e de outros Tribunais, em um apanhado de decisões mais significativas a respeito de obras e serviços de engenharia, seja para corroborar com os argumentos do autor ou para contrapor suas posições.
O autor discute, ainda, as mais recentes inovações legislativas, a exemplo do Regime Diferenciado de Contratações e as obras e serviços de engenharia nas empresas estatais. Ao final, ele apresenta o uso da tecnologia Building Information Modeling (BIM) como uma ferramenta fundamental para a governança e gestão de obras públicas. A governança e a gestão de obras públicas têm muito a ganhar com a publicação deste livro. É uma obra que traz segurança para os envolvidos em empreendimentos desta natureza.
Sobre o autor Hamilton Bonatto
Procurador do Estado do Paraná. Engenheiro Civil formado pela UFPR. Licenciado em Ciências e Matemática pela FAFIPAR – Paranaguá. Especialista em Direito Constitucional, pela UNIBRASIL; em Construção de Obras Públicas, pela UFPR; em Ética e Educação, pela FACSUL; e em Advocacia Pública, pelo IDDE. Autor do livro Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Editora Fórum. Autor de coletânea com 10 Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações. Autor de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, NUTEA/UEPG.
O livro pode ser encontrado no site da Editora Fórum.
Governança e Gestão de Obras Públicas
