Graduado em Direito pela UNIFOR (2007) com especialização em Direito Constitucional (UNISUL/2008). Mestrado em Direito pela UNIFOR (2016). Doutorando em Processo pela USP. Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório de advocacia – BRAGA LINCOLN ADVOGADOS; Procurador do Estado do Ceará; Trabalhou como Professor da disciplina de Direito Tributário, bem como ministrou o módulo Fazenda Pública em Juízo no curso de especialização em Processo Civil na UNICHRISTUS. Já ocupou o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP.

Advogada Pública, Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, palestrante e, atualmente, exerce o cargo de Procuradora-Geral do Estado. Possui formações acadêmico-científicas de Bacharelado em Direito, pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, Master of Business Administration, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Pós-Graduação em Direito Tributário, pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; e concluiu o Programa de Desenvolvimento de Conselheiros (PDC), pela Fundação Dom Cabral. Iniciou a carreira profissional no ano de 2001, com aprovações em processos seletivos e concursos públicos. Desempenhou funções na Advocacia Pública e Privada. Enquanto Procuradora do Estado, atuou em cargos de chefias e consultora legislativa. Nomeada, em 2022, para o cargo de Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e, em 2023, novamente nomeada, pelo atual Governador do Estado, para a Direção da PGE/MS, cargo que exerce até os dias de hoje. Atua de forma estratégica em debates atinentes à Reforma Tributária: Vice-Presidente do Grupo da Reforma Tributária, no âmbito Estadual; Membro representante das Procuradorias, no âmbito do Grupo criado pela União; e Relatora do tema, no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG.

Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUC-SP

Especialista em Direito Tributário Mestre em Ciência Jurídica pela Univali; Representante do Estado no Tribunal Administrativo Tributário (TAT-SC)

Procurador do Estado de SP; Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; 

Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas; Graduada em Direito (1989) e História (2008) pela UFBA e Administração Pública (2017) pela UNEB. Possui Especializações na área de Direito Constitucional, Administrativo e Politicas Públicas. Capacitada pela Columbia University no Mediation Skills Training. Autora de Livros e Artigos Jurídicos e de Administração Pública. Procuradora do Estado da Bahia – lotada na especializada Fiscal (PROFIS). Ex-Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB; ex-Vice Presidente e Atual Diretora de Direitos Humanos da Associação Nacional de Procuradores de Estado e DF - ANAPE.

Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus
Pós-graduando em Inteligência Artificial e Ciência de Dados aplicado às Ciências Jurídicas pelo CIMATEC

Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela UFMG

Mestrando em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina pela Universidad de la Empresa

Dirigente da Equipe de Defesa Fiscal da Procuradoria Fiscal - PGE/RS

Ex-conselheiro do Cade e ex-superintendente-geral da autarquia durante dois mandatos. Possui dupla graduação em Direito e em Economia, é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, pós-graduado em Processo Administrativo Disciplinar pela Universidade de Brasília. É Visiting Scholar e International Fellow do Global Antitrust Institute da Antonin Scalia Law School - George Mason University em Washington/DC. É auditor de carreira da Controladoria-Geral da União desde 2006, onde foi assessor e chefe de gabinete do Corregedor-Geral da União. Foi secretário-executivo do Ministério das Cidades. É professor de Direito Econômico e de Análise Econômica do Direito da Escola de Direito de Brasília/IDP. É professor convidado dos cursos de pós-graduação da UNB, Unicamp, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), do Ibmec e da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Organizador e autor do livro Tópicos Especiais de Direito Concorrencial, Editora Cedes. Autor de vários artigos em livros, revistas e jornais. Palestrante em diversos eventos e universidades no Brasil e no exterior, tais como Harvard Law School - Cambridge, Northwestern University - Chicago, American Bar Association (ABA), International Bar Association (IBA), International Competition Network (ICN), Global Competition Review (GCR) e Concurrence.

Procuradora do Estado da Paraíba, atual presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba. Natural de Campina Grande, é formada em direito pela Universidade Regional do Nordeste e Ciências Sociais pela UFPB. Tem MBA em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Foi advogada da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba e assessorou diversos governadores da Paraíba, além de ter sido presidente do Centro das Indústrias da Paraíba.

Especialista em Direito Público pela PUC/MG

Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP; Master of Laws (LL.M) pela New York University School of Law

Mestre em Direito Tributário da FGV Direito SP. Especialização em Planejamento Tributário pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET FGV LAW em Tributação dos Negócios da Economia Digital – FGV-SP. Graduada em Direito pela UnB.

Graduada em Direito pela UFSC, pós-graduada em Nível de Especialização em Direito Tributário pela UFSC e pós graduada em Nível de Especialização em Direito Público pela Univali. Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali e em Master Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad de La Universidad de Alicante, na Espanha

Doutorando da UFMG

Doutora e Mestre em Direito (UFPR). Especialista em Direito Tributário (IBET).

Procurador do Estado do Pará

Advogado, Consultor Acadêmico da comissão de direito tributário da OAB/ES, membro consultor da comissão nacional especial de direito tributário da OAB, Procurador do Estado, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutorando pela FDV.

Graduado em Direito e em Economia, ambos pela Universidade de São Paulo. Tem os títulos de mestre em Direito Tributário, e de doutor e livre-docente em Direito Financeiro, todos pela Faculdade de Direito da USP. É professor associado III da FDUSP, nos cursos de graduação e pós-graduação, com experiência e ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. 

Procuradora- Geral do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Atua na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública – ESNAP.

Procuradora do Estado do Pará, Secretária-Geral da Anape e Mestre em Direito do Estado pela USP

Pós-Graduação latu sensu em Advocacia Pública – Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) – Belo Horizonte/MG. IGC- Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humano da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Portugal – AVM Faculdade Integrada (2014). Pós-Graduação latu sensu em Direito Civil e Processual Civil – Grupo Atame – Goiânia/GO (2009). Pós-Graduação latu sensu “Ordem Jurídica e Ministério Público” – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) – Brasília/DF (2002). Centro de Ensino Unificado de Brasília – Faculdade de Direito – Brasília/DF (1995 – 1999)

Procuradora do Estado do Pará e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP.