XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Descrição
O Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais ocorre anualmente para a troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União. Com enfoque eminentemente prático, é um dos mais importantes eventos jurídicos do País.
Segue para sua XI edição mantendo o escopo de ser efetivo para os membros que dele participem, sempre com o olhar voltado a situações vivenciadas no cotidiano das Procuradorias Fiscais.
O evento será realizado em três momentos. O primeiro contará com o painel de abertura. No segundo, serão realizadas oficinas de temas escolhidos por Procuradores e que são cotados como modelos de sucesso na gestão tributária e do Erário. O terceiro terá como foco as palestras e os debates na Plenária. Além disso, há a reunião dos Procuradores-Chefes de Procuradorias Fiscais.
O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril de 2024 e 1º de maio de 2024, no Grand Mercure Hotel, em Belém.
29 de Abril
Palestrantes
Dr. Vicente Braga Presidente da ANAPE
Hana Ghassan Tuma Vice-Governadora do Estado do Pará e Auditora Fiscal de Tributos Estaduais
Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado Presidente do CONPEG
Dra. Ana Carolina Ali Garcia Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
Serão vendidos ingressos para acompanhantes dos inscritos, para participação na abertura e no jantar de boas-vindas, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Os ingressos poderão ser adquiridos até o dia 25/4/2024, mediante o pagamento para a Associação dos Procuradores do Estado do Pará, com o envio de comprovante para o e-mail apepa@pge.pa.gov.br.
As pulseiras dos inscritos e acompanhantes para a abertura e o jantar de boas-vindas estarão disponíveis para retirada no horário do credenciamento, no dia 29/4/2024, a partir das 15h, no Hotel Grand Mercure.
Dados bancários
Razão Social: Associação dos Procuradores do Estado do Pará
Nome Fantasia: APEPA
Banco: Itaú
Agência: 1573 | Conta corrente: 08272-2
Chave Pix: 34.639.617/0001-73
30 de Abril
Palestrantes
Dra. Brenda Queiroz Jatene Procuradora Fiscal do Município de Belém
Dr. Eduardo Menescal Procurador do Estado do Ceará
Dra. Mariana Loiola de Oliveira de Gonçalves Procuradora do Estado de Rondônia
Dr. Yuri Ballarini HEAD de recuperação de ativos - Equifax Boa Vista
Dra. Fabíola Marquetti Procuradora do Estado e Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul e 1ª Vice-Presidente da ANAPE
Palestrantes
Dra. Jocélia Aparecida Lulek Procuradora do Estado de Santa Catarina
Dr. Bruno Lemos Rodrigues Procurador do Estado de Pernambuco
Dra. Verônica Issi Simões Bastos Procuradora do Estado de Goiás
Dr. Danilo Barth Pires Subprocurador chefe da Procuradoria Fiscal
Palestrantes
Dr. André Luiz Vinhas da Cruz Procurador do Estado de Sergipe
Dr. Tulio de Medeiros Garcia Procurador da Fazenda Nacional
Dra. Thaís de Aguiar Eduão Almeida Madruga Procuradora do Estado do Espírito Santo
Dra. Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini Procuradora do Estado de São Paulo
Dra. Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto Procuradora do Estado do Paraná
Dr Wolker Volanin Bicalho Coordenador do Núcleo de Transação da PGE/SP
Palestrantes
Dr. Thiago de Freitas Alves Pereira Procurador do Estado da Bahia
Dr. André Assumpção CEO da Trovale
Dra. Anete Marques Penna de Carvalho Procuradora do Estado do Pará
Dra. Cristiane Guimarães Procuradora do Estado da Bahia e Diretora de Direitos Humanos da ANAPE
Palestrantes
Dra. Daniela Victor de Souza Melo Procuradora do Estado de Minas Gerais
Dr. Rafael Carlos Camera Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Pará
Dr. Candido Inácio Martins de Oliveira Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Palestrantes
Dra. Julia Silva Araújo Carneiro Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Dr. Rennan da Fonseca Melo Procurador do Estado do Amapá
Dr. Alexandre Cordeiro Macedo Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Dra. Sanny Japiassú dos Santos Presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba (ASPAS)
Palestrantes
Dr. Leonardo de Andrade Rezende Alvim Procurador da Fazenda Nacional
Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira Procuradora do Distrito Federal.
Dr. Fabio Silva Alves Advogado e Professor
Dra. Tatiana Coral Mendes de Lima Procuradora do Estado de Santa Catarina
Palestrantes
Dr. João Paulo Pereira Neto Procurador do Estado do Amazonas
Dra. Lilian Mendes Haber Procuradora do Estado do Pará
Dra. Viviane Ruffeil Teixeira Pereira Presidente da Câmara Técnica do CONPEG
Dr. Thiago Holanda González Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
Dra. Nayara Sepulcri Camargo Pinto Procuradora do Distrito Federal
Palestrantes
Dra. Márcia Regina Lusa Cadore Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Dr. Gierck Guimarães Medeiros Procurador do Estado de Roraima
Dr. Roland Raad Massoud Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará(APEPA)
Palestrantes
Dr. José Maurício Conti Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Dra. Maria Stela Campos da Silva Advogada e professora
Dra. Fernanda Silva de Paula Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Dr. Gustavo Sipolatti Procurador do Estado do ES
Palestrantes
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora da ESNAP/ANAPE
Dr. Marcello Terto e Silva Conselheiro do CNJ
Dr. Alexandre Aboud Procurador do Estado de São Paulo
Dr. Luiz Gonzaga da Costa Neto Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Dra. Carolina Ormanes Massoud Procuradora do Estado do Pará
Serão vendidos ingressos para acompanhantes dos inscritos, para participação na festa de encerramento, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Os ingressos poderão ser adquiridos até o dia 25/4/2024, mediante o pagamento para a Associação dos Procuradores do Estado do Pará, com o envio de comprovante para o e-mail apepa@pge.pa.gov.br.
As pulseiras dos inscritos e acompanhantes para a festa de encerramento estarão disponíveis para retirada no dia 30/4/2024, a partir das 14h, no Hotel Grand Mercure.
Dados bancários
Razão Social: Associação dos procuradores do Estado do Pará
Nome Fantasia: APEPA
CNPJ: 34.639.617/0001-73
Banco: Itaú
Agência: 1573 | Conta corrente: 08272-2
Chave Pix: 34.639.617/0001-73
01 de Abril
Palestrantes
Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso da PGE/PA
Hotel Grand Mercure
As solicitações de reservas para hospedagem no Grand Mercure deverão ser realizadas através do e-mail: reservas.grandmercurebelem@accor.com
Contatos: Jéssica ou Jennifer - (91) 98116-0054
Radisson Hotel Maiorana Belém
Av. Comandante Brás de Aguiar, 301-321
Contato: (91) 3122-9160
Ibis Styles Belém Nazaré
Av. Nazaré, 569
Contato: (91) 3321-7177
Hotel Princesa Louçã
Av. Presidente Vargas, 882
Contato: (91) 4006-7000
