A defesa das teses no 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (CNPE) ocorreu nesta terça-feira (12), segundo dia do evento. Ao todo, foram apresentados 70 trabalhos, sendo 66 defendidos pelos autores. Após análise, 38 conseguiram aprovação com louvor.
A diretora-presidente da Escola Superior da ANAPE/ESNAP, Patricia Werner, agradeceu a atuação dos relatores, que muito contribuíram para o aperfeiçoamento dos debates, assim como presidentes e secretários(as) das mesas, fundamentais na condução dos trabalhos com excelência: Alexandre Aboud, Laura Rizzo, José Gebran, Aurelio Passos, Eduardo Bordini Novato, Fernanda Tonetto, Carla Von Betzen Rodrigues, Luiz Henrique Barbugiani e Apoenna Amaral de Alencar Castro.
O quadro final de teses defendidas por Comissão foi o seguinte: I – Constitucional (10); II – Administrativo (18); III – Tributário e Financeiro (13); IV – DPC (5); V- Civil e Empresarial (2); VI – Ambiental (2); VII – Trabalho (0); VIII – Temas Especiais (1); IX – Temas Institucionais (13); e X – Direitos Humanos (2).
As teses aprovadas com louvor estão sendo analisadas pela Comissão Científica para indicação ao Prêmio Diogo de Figueiredo-2024. O anúncio será feito por deliberação da Assembleia Ordinária da ANAPE marcada para a quinta-feira (14/11).
