A Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (ANAPE) e a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (APREMS) publicaram chamada para submissão de artigos científicos ou produções técnicas até 31 de julho para divulgação em revista eletrônica. A publicação será lançada no 5º Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde (5º ENPS), promovido pelas duas entidades, em Campo Grande (MS), entre 18 e 20 de setembro. O edital das normas pode ser acessado no site do Encontro (anape.org.br/5-enps).
Os trabalhos podem ser classificados como resenha de experiência inovadora ou investigação cientifica e terão, no máximo, 12 páginas, incluindo a bibliografia. Sua admissibilidade será analisada pelo Conselho Editorial do 5º ENPS e divulgada no site da ANAPE e por e-mail. Os artigos aprovados serão publicados eletronicamente na revista do encontro.
“Selecionaremos trabalhos que prestem contribuições efetivas para a atuação de procuradores e procuradoras em temas ligados ao direito fundamental à saúde, à implementação de políticas públicas de saúde, em diferentes vertentes. O ENPS é um momento para troca de experiências e o aperfeiçoamento do nosso trabalho em prol da sociedade e a criação da revista eletrônica visa divulgar as boas práticas e ideias inovadoras”, explica a diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP) da Anape, Patricia Ulson Pizarro Werner.
A resenha de experiência inovadora inclui estudos de caso, projetos, aprendizados, entre outras iniciativas. Já a investigação científica será obrigatoriamente vinculada ao direito à saúde, com foco nas áreas de direito fundamental à saúde e políticas públicas de saúde na visão do governo, do Judiciário e do Legislativo.
Mais informações pelo site anape.org.br/5-enps.
