O Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, confirmou presença e abordará o tema “Jurisdição Constitucional em contextos de crise” na c
A obra “Honorários Advocatícios” da editora JusPódium será lançada no próximo dia 21 de setembro, ao meio-dia, na sede do Conselho
A Revista do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas lançou dia 04 de setembro edital de chamada de artigos, pareceres, comentários juris
Com informações do Site Congresso em FocoA edição 2015 do Prêmio Congresso em Foco tem, pela primeira vez, a ANAPE como apoiadora da in
A direção da ANAPE intensificou esta semana os contatos junto aos parlamentares na Câmara dos Deputados visando à votação em 2º turno
A Comissão Científica do XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF comunica que foi prorrogado até o dia 29 de setembro
O Centro de Estudos Jurídicos da ANAPE já está recebendo as inscrições para a 2ª turma do curso de extensão na Università degli Stud
A seção 3 do Diário Oficial da União desta quarta-feira (09/09,) traz publicado o Edital de convocação para a Assembleia-Geral ordiná
Por Consultor JurídicoPara a Procuradoria-Geral da República, a Emenda Constitucional 74/2013, que conferiu autonomia administrativa e fin
A Proposta foi aprovada por 379 votos e proíbe a União de impor despesa a estados e municípiosO Plenário da Câmara dos Deputados aprovo
ANAPE admitida como Amicus Curiae na ADIO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado para julgar o méri
A Diretoria-Executiva da ANAPE se reuniu na tarde da quarta-feira (02) para acertar os detalhes finais do Congresso Nacional dos Procuradore
O Presidente Marcello Terto e o Secretário-Geral, Bruno Hazan, prestigiaram na terça-feira (01/09), em Brasília, a cerimônia de anivers
Por Ascom ALEGOA Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por meio de proposta do deputado Virmondes Cruvinel (PSD) em parceria com a Ass
Com Ascom CFOAB e ALERJMarcus Vinicius Furtado Coêlho foi agraciado com a Medalha Tiradentes pela ALERJ.O Secretário-Geral da ANAPE, Bruno
O 1º Vice-Presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, prestigiou na quarta-feira (26/08), na sede da PGE do Rio de Janeiro, a cerimônia de ent
Por Ascom CFOABPara garantir o direito dos advogados públicos federais aos honorários de sucumbência, o presidente da OAB Nacional, Marcu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, em despacho na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5342, proposta pelo procu