O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4115) em q
O Presidente da ANAPE, Marcello Terto, acompanhado dos Procuradores do Estado do Amapá André Rocha e Davi Machado Evangelista, foi recebid
O Procurador do Estado do Mato Grosso, Rogério Gallo, atualmente na função de Procurador- Geral do Município, tomou posse no cargo de Pr
Os dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública realizaram nesta quinta-feira (27/03), na sede da ANAPE, em Brasília, reu
A Procuradoria-Geral do Paraná lançou edital para apresentação de trabalhos que serão publicados na Revista Jurídica da PGE. O Prazo p
O presidente da ANAPE, Marcello Terto, acompanhou nesta quarta-feira (26/03), no plenário da Câmara dos Deputados a conclusão da votaçã
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após a leitura do parecer favorável apresentado pelo Senador Vital do Rego (PMDB/PB) r
Mais de cem Procuradores do Estado lotaram o Salão Bar Inglês, da Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre, na última sexta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizou, na terça-feira (18/03), audiência pública para discutir a PEC 39/12, que pro
O Conselho Deliberativo da ANAPE esteve reunido nesta terça-feira (18/03), na sede do Centro Cultural do CFOAB, em Brasília. Com a presen
A seção 3 do Diário Oficial da União desta segunda-feira (17/03) publica nas páginas 174 e 175 o Edital de Convocação para as eleiç
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), em parceria com a Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado
O Ministro Celso de Melo, decano do STF, deferiu, na quarta-feira (12/03), o pedido de medida cautelar para suspender os efeitos da imposi
A OAB celebrou na noite de quarta-feira (12) o Dia Nacional da Advocacia Pública, 7 de março. O seminário realizado na sede do Conselho F
As entidades representativas da Advocacia Pública participaram na quarta-feira (12/03), no plenário 11 da Câmara dos Deputados, da sessã
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional nº 82/2007 realizou, na quarta-feira (12/03) sua sexta reunião de tra
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados, governador descumpriu decisão do STF.PUBLICADO EM 13/03/2014