Artigos

A posição consequencialista do STF no julgamento da dívida dos estados

O site Conjur publicou no dia 07 de maio artigo do Procurador do Estado de Goiás, Alexandre Felix Gross, sobre o julgamento no STF dos MS

Artigo:No recálculo da dívida dos estados, quem realmente "paga o pato"?

O site Conjur publica artigo sobre o recálculo da Dívida dos Estados de autoria do AGE de Minas Gerais. Confira a seguir:No recálculo da

Artigo: Novo Código de Processo Civil prevê intimação pessoal da advocacia pública

O site do Conjur publica artigo de autoria do Procurador do Estado de Minas Gerais, Fernando Salzer, sobre a intimação pessoal da advocaci

Artigo: ERRO DE CÁLCULO

Antonio Gavazzoni, secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito PúblicoA Lei Complementar nº148/2014 nasceu da União. Foi aprovad

Artigo: Justiça, Justiçamento e Intimidade

A edição desta quarta-feira (06/04), do jornal Correio Braziliense, publica artigo do Presidente da ANAPE, Marcello Terto, sobre os ataque

Artigo: Projeto de lei sobre reequilíbrio fiscal viola pacto federativo

O Site Consultor Jurídico publica nesta segunda-feira (04/04), artigo do Procurador do Estado de São Paulo, Fabrizio de Lima Pieroni sobr

Artigo: Autonomia dos estados em xeque

O Jornal O Globo desta quinta-feira, 31 de março, publica artigo do Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Secretário-Geral da ANAPE, Br

Esperança Democrática

 * Marcello Terto e Silva**Cristina TeixeiraA 10ª edição do ranking da Economist Intelligence Unit (EIU) sobre “qualidade democrá

Da Administração da escassez às necessárias reformas: algumas notas

*Rafael Arruda OliveiraÉ consensual reconhecer que o panorama econômico e financeiro de Estados e Municípios brasileiros não vai, na atu

Correio do Povo: Corrupção: por uma atuação preventiva!

O jornal Correio do Povo publica artigo sobre corrupção de autoria do Procurador Luiz Fernando Barboza, Presidente da APERGS. Luiz Fe

O Globo: A crise do estado e a dívida ativa

*Bruno DubeuxUma análise mais detida dos seus números evidencia que os principais débitos só são efetivamente recuperados se o contribu

Artigo: "Fim do abono, quebra de paridade e reforma da previdência alertam servidores públicos"

Por Antônio Augusto de Queiroz (*)A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Advogados públicos querem continuar vinculados à OAB

Publicado no Conjur em  22/06/15Rodinei CandeiaO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs a ADI 5.334 contra o artigo 3º, ca

Terceirização da dívida ativa em um Estado de faz-de-conta

Por Guilherme Valle BrumPublicado no site do CONJURImaginemos um Estado hipotético, no qual não existisse a Constituição da República d

Conjur - PEC 82 reafirma independência e inviolabilidade do advogado público

CRITÉRIO DA UNIFORMIDADEPEC 82 reafirma independência e inviolabilidade do advogado público1 de dezembro de 2014, 6h41Por Marcello Terto

O mapa do novo Congresso Nacional, por Thiago Rego de Queiroz

Por Thiago Rego de Queiroz (*)O Congresso Nacional eleito para a 55º legislatura – 2015 a 2019 –, que terá início em fevereiro, será

Lei 13.019 abre janela de oportunidades para a advocacia pública, por Márcia Semer

PAPEL PRESTIGIADOFonte: www.conjur.com.br Por Márcia Maria Barreta Fernandes SemerSancionado em julho, o chamado Marco Regulatório da So

Blog Fausto Macedo, do Estadão, publica artigo sobre a PEC 82

O blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, publicou artigo de autoria do presidente da Apesp, Caio Guzzardi, intitulado PEC 82: ganha

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