Em que pese o avanço normativo que representa o novo marco legal do saneamento, resta saber se os arranjos (realizados ou ainda a se real
O principal voto de brasileiras e brasileiros em outubro deve ser na defesa e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito e na pro
É possível e necessário avançar no alcance e ocupação das mulheres dos altos cargos da administração pública e nas posiç
Não é somente o benefício da celeridade, da redução quantidade de processos e da economia financeira. É também o exercício e o inc
Introdução Um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento econômico nacional é justamente a complexidade que envolve e encarece as con
O Supremo Tribunal Federal devolveu à advocacia pública a legitimidade ativa para propor ações de improbidade administrativa. O minist
O artigo acadêmico produzido pelos procuradores do Distrito Federal Léo Ferreira Leoncy e Marcos de Araújo Cavalcanti foi publicado na ed
Neste mês de março, mês em que honramos a luta das mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF), de maneira unânime, tornou inconstitucion
O país precisa de profissionais com autonomia, conhecimento e liberdade para caminhar rumo ao desenvolvimento social e econômico que merec
O país precisa de profissionais com autonomia, conhecimento e liberdade para caminhar rumo ao desenvolvimento social e econômico que merec
Neste mês de março, mês em que honramos a luta das mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF), de maneira unânime, tornou inconstitucion
Quando crises abatem os governos, vozes se erguem para colocar sobre o funcionalismo público o peso de todos os males. É histórico: cor
O artigo acadêmico produzido pelos procuradores do Distrito Federal Léo Ferreira Leoncy e Marcos de Araújo Cavalcanti foi publicado na ed
O site Consultor Jurídico publicou artigo de autoria do procurador pelo Estado do Paraná Luiz Henrique Sormani Barbugiani. Leia a í
Por: Fernando Salzer e Silva*Publicado em: MigalhasO NCPC1, que completa um ano de vigência no próximo dia 18/3/17, através de seu art.
*Onofre Alves Batista Júnior ,Tarcísio Diniz Magalhães e Marina Soares MarinhoComo já noticiado, se algo não for feito urgentemente, n
O jornal Gazeta de Alagoas publicou na edição de domingo (15/05), artigo do Vice-Presidente da APEAL e Diretor de Prerrogativas da ANAPE,
O site Conjur publicou no dia 07 de maio artigo do Procurador do Estado de Goiás, Alexandre Felix Gross, sobre o julgamento no STF dos MS











