Quando crises abatem os governos, vozes se erguem para colocar sobre o funcionalismo público o peso de todos os males. É histórico: cor
O artigo acadêmico produzido pelos procuradores do Distrito Federal Léo Ferreira Leoncy e Marcos de Araújo Cavalcanti foi publicado na ed
O site Consultor Jurídico publicou artigo de autoria do procurador pelo Estado do Paraná Luiz Henrique Sormani Barbugiani. Leia a í
Por: Fernando Salzer e Silva*Publicado em: MigalhasO NCPC1, que completa um ano de vigência no próximo dia 18/3/17, através de seu art.
*Onofre Alves Batista Júnior ,Tarcísio Diniz Magalhães e Marina Soares MarinhoComo já noticiado, se algo não for feito urgentemente, n
O jornal Gazeta de Alagoas publicou na edição de domingo (15/05), artigo do Vice-Presidente da APEAL e Diretor de Prerrogativas da ANAPE,
O site Conjur publicou no dia 07 de maio artigo do Procurador do Estado de Goiás, Alexandre Felix Gross, sobre o julgamento no STF dos MS
O site Conjur publica artigo sobre o recálculo da Dívida dos Estados de autoria do AGE de Minas Gerais. Confira a seguir:No recálculo da
O site do Conjur publica artigo de autoria do Procurador do Estado de Minas Gerais, Fernando Salzer, sobre a intimação pessoal da advocaci
Antonio Gavazzoni, secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito PúblicoA Lei Complementar nº148/2014 nasceu da União. Foi aprovad
A edição desta quarta-feira (06/04), do jornal Correio Braziliense, publica artigo do Presidente da ANAPE, Marcello Terto, sobre os ataque
O Site Consultor Jurídico publica nesta segunda-feira (04/04), artigo do Procurador do Estado de São Paulo, Fabrizio de Lima Pieroni sobr
O Jornal O Globo desta quinta-feira, 31 de março, publica artigo do Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Secretário-Geral da ANAPE, Br
* Marcello Terto e Silva**Cristina TeixeiraA 10ª edição do ranking da Economist Intelligence Unit (EIU) sobre “qualidade democrá
*Rafael Arruda OliveiraÉ consensual reconhecer que o panorama econômico e financeiro de Estados e Municípios brasileiros não vai, na atu
O jornal Correio do Povo publica artigo sobre corrupção de autoria do Procurador Luiz Fernando Barboza, Presidente da APERGS. Luiz Fe
*Bruno DubeuxUma análise mais detida dos seus números evidencia que os principais débitos só são efetivamente recuperados se o contribu
Por Antônio Augusto de Queiroz (*)A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)