Com cinco dias de duração, 51º CNPE promete ser o maior evento jurídico já visto
Palestra de abertura com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e nove painéis com temas pertinentes e atuais sobre a atuação das procuradorias de todo o país são alguns dos destaques do 51º Congresso Nacional dos
Kiyoshi Harada afirma que Comitê Gestor traz complexidade para a reforma tributária
O projeto Diálogos Jurídicos recebeu, nesta segunda-feira (30), o professor universitário, advogado e escritor Kiyoshi Harada, que defendeu a autonomia dos entes federados e criticou a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O encontro
Anape defende direito a honorários sucumbenciais em embargos à execução fiscal extintos
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, defendeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal Justiça(STJ), desta quarta-feira (11), a possibilidade, à luz do Código de Processo Civil, de condenaç
“A advocacia brasileira é una”, defende Vicente Braga em artigo ao portal Migalhas
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, defendeu a obrigatoriedade da inscrição de advogados públicos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em artigo publicado no portal Migalhas. Para ele, a
Vicente Braga defende importância das procuradorias para concretização de políticas públicas durante fórum de O Otimista
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, reforçou a importância da atuação de procuradoras e procuradores dos estados para a concretização de políticas públicas, durante o fórum O Otimista
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Com atuação da Anape, Câmara aprova PEC 66/2023 sem vincular regime previdenciário de estados e municípios à União
Após meses de atuação da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) junto aos parlamentares, a Câm
Sinal vermelho: Anape participa de campanha contra violência doméstica
Em mais uma ação em prol da defesa dos direitos humanos, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape
Prazo para inscrição de teses no 51º CNPE vai até 14 de julho
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e a Associação Nacional dos Procuradores do Estado do C
Anape defende independência funcional e autonomia entre as funções essenciais à Justiça durante GT da reforma administrativa
O diretor jurídico e de prerrogativas adjunto da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Fernando
Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos destaca os dez anos da Lei de Mediação
O Fórum Permanente de Direitos Humanos reuniu-se, nesta quinta-feira (25), para mais um debate sobre ações pertinentes ao tema. O encontr
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