Notícias

 Teori extingue ação movida contra competências dos Procuradores da Bahia por falta de legitimidade da autora

 Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5523, ajuizada pela Associação Brasileira de Advogados Públicos (ABRAP), o

Câmara aprova proposta de recriação da DRU em segundo turno

Texto permite que o Poder Executivo use livremente 30% do valor dos impostos e contribuições sociais e econômicas federais – recursos q

CFOAB lança livro e defende valorização da Advocacia Pública

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu, na tarde desta terça-feira (7), a valorização da Advocacia Pública

Diretoria Executiva da ANAPE avalia agenda legislativa

Em reunião no dia de ontem (7), membros da Diretoria Executiva da ANAPE avaliaram a agenda legislativa de interesse da carreira.Estiveram p

Paraná: Governador dá posse a novos Procuradores do Estado

O governador Beto Richa deu posse na última terça-feira (7) aos 26 novos procuradores aprovados em concurso público, que vão recompor o

APEP homenageia aprovados no primeiro concurso para Procurador do Estado

No último dia 4 de junho, a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP) homenageou os aprovados no primeiro concurso realizad

Reunião do colégio de Coordenadores encerra IV ENPF

A reunião do Colégio de Coordenadores das Procuradorias Fiscais foi a última atividade dos três dias do IV Encontro Nacional de Procurad

PGE do Pará recebe ANAPE em audiência

Procurador-Geral do Estado do Pará Antônio Saboia Neto, recebeu, em audiência, na quinta-feira (02/06), a direção da ANAPE, representad

O CPC no processo tributário

Os trabalhos do segundo dia de atividades do IV Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais foram retomados nesta quinta-feira (02/06), no F

ANAPE atua para preservar fundos das PGEs e PGDF

O Diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE, Marcelo de Sá Mendes, intensificou o trabalho de convencimento dos parlamentares na Câmara do

IV Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais reúne representantes de 17 Estados

Foi aberta nesta quarta-feira (01/06), nas dependências do Fórum Cível, em Belém, no estado do Pará, a quarta edição do Encontro Naci

APEMINAS: Governo de MG busca retaliar Procuradores do Estado

Por AscomApós APEMINAS solicitar exoneração de comissionados, Governo quer alterar lei e submeter procuradores à Controladoria-Geral do

CFOAB lança obra sobre Advocacia Pública

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lança, no próximo dia 07 de junho, a partir das 20 horas, em sua sede na Capital Feder

Procuradores lançarão livro no IV Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em Belém

Por AsCOMUm grupo de sete procuradores fiscais da Bahia lançará, durante o IV Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que acontecerá

I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem

Por Ascom APEBA APEB realiza, em julho, nos dias 14 e 15 de julho, no Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande, em Salvador, o I Fórum Naci

Governador recebe ANAPE, APEB e PGEBA

O governador Rui Costa recebeu o presidente da APEB, Roberto Figueiredo, a vice, Cristiane Guimarães, o presidente da ANAPE, Marcello Terto

Revista do CEJ lança edital para recebimento de artigos

Até o dia 31 de julho está aberto o prazo para recebimento de trabalhos científicos e técnicos que irão compor o volume 9 da Revista do

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