Especialistas debatem avanços e retrocessos da Nova Lei de Improbidade Administrativa

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE -  e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP

Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas é tema do XLVII CNPE

Realizado anualmente desde 1969, o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal é um dos mais tradicionais e relevant

APEAP tem nova diretoria

A Comissão Eleitoral da Associação dos Procuradores do Estado do Amapá presidida pelo procurador, Dr. Hélio Rios, divulgou nesta sexta-

O papel da Advocacia Pública na mudança climática e gestão ambiental foi o tema da palestra de encerramento do I ENPMA  

O professor Paulo de Bessa Antunes, um dos grandes especialistas em Direito Ambiental no país, foi o convidado para a palestra de encerrame

Agronegócio, Código Florestal e Lei de Mata Atlântica são debatidos por procuradores em painel do I ENPMA

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A atuação da advocacia em segurança hídrica em debate no 1º ENPMA

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Presidente da ANAPE defende serviço público em audiência sobre a PEC 32

O presidente da ANAPE, Vicente Braga, participou nesta terça-feira (17/08) de audiência pública realizada pela comissão especial da Câm

Segundo painel do I ENPMA discute sobre a importância da simplificação do licenciamento ambiental

Um tema controverso que ainda divide opiniões, mas que se faz cada vez mais necessário. Foi assim que a procuradora do Estado do Pará, Fe

Busca por consenso pode ajudar na reparação dos danos ambientais, dizem Procuradores

O primeiro painel do I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente debateu nesta terça-feira (17/08) a solução consensual de conf

Professor Paulo Affonso Machado inaugura I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente

O painel abertura do I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA) promovido pela ANAPE, teve a participação honrosa do p

Paulo de Bessa Antunes participará da palestra de encerramento do I ENPMA

Professor de Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes participará da palestra de encerramento do I Encontro Nacional de Procuradorias de M

O enfrentamento da crise hídrica será um dos assuntos do painel 4 do I ENPMA

O enfrentamento da crise hídrica será um dos assuntos que o Painel 4 do I ENPMA discutirá no dia 17 de agosto de 2021.A atuação da advo

Painel do I ENPMA discute Agronegócio e Biodiversidade

O terceiro painel do I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente terá como tema Agronegócio e Biodiversidade.Procuradores especi

Procurador do RJ discute simplificação do licenciamento ambiental

Rafael Daud’t D’ Oliveira é um dos palestrantes confirmados para o painel 2 do I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente. P

Nenhuma política pública de relevância acontece sem Advocacia Pública, diz presidente da ANAPE em seminário

O presidente da ANAPE, Vicente Braga, participou nesta segunda-feira (09/08) da solenidade de abertura do seminário “As instituições ju

A simplificação do licenciamento ambiental será tema de debate no I ENPMA

Para discutir sobre a simplificação do licenciamento ambiental o ENPMA convidou especialistas para debaterem no segundo painel temático d

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