Partido e associação de procuradores estaduais questionam regras da Nova Lei de Licitações

O Partido Solidariedade e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizaram, no Supremo Tribunal

Câmara acelera votação e aprova projeto que afrouxa lei de improbidade

A Câmara aprovou nesta 4ª feira (16.jun.2021) o PL (projeto de lei) 10.887 de 2018, que afrouxa a lei de improbidade administrativa. O

Deputados afrouxam a Lei de Improbidade Administrativa

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, com 408 votos a favor e 67 contra, o projeto que altera a Lei de Improbidade Administra

Câmara aprova projeto que modifica Lei de Improbidade Administrativa

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (16/6) o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao PL 10887/2018, que promove uma revisão n

Câmara aprova texto-base de projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base de um projeto que revisa a Lei de Improbidade Administ

Na mídia: Às pressas, Câmara aprova texto-base de projeto que muda lei da improbidade

Sob forte defesa do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara aprovou o texto-base do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administra

Conselho Deliberativo da ANAPE discute mudanças Lei de Improbidade Administrativa

O Conselho Deliberativo (CD) da ANAPE reuniu-se mais uma vez nesta quarta-feira (16/06), em formato híbrido, para suas deliberações. O en

Na mídia: PL da improbidade administrativa representa retrocesso no combate à corrupção

Caso o texto seja aprovado como está, a União, os estados e os municípios ficarão dependentes da atuação do Ministério Público, repr

Nota pública: PL da Improbidade Administrativa representa retrocesso no combate à corrupção

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) avalia que o relatório de reformulação da Lei de Improbidade Adminis

Painel de encerramento do II ENPS abordou os impactos da Covid-19 na judicialização da saúde pública

O painel final do II Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde teve como presidente da mesa a 2ª Vice-Presidente da Associação Nacion

Painel do ENPS debate soluções para as demandas da Covid-19

Leitos, medicamentos, vacinas e lockdown foram os assuntos debatidos no quarto painel temático do II Encontro Nacional de Procuradorias de

As consequências da Covid-19 nas demandas judiciais de seus estados foi o tema central do terceiro painel do II ENPS

O terceiro painel do II Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde teve como tema os reflexos da Covid-19 nas contratações públicas e d

Procuradores compartilham experiências no ressarcimento de gastos com saúde

O segundo dia do II Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde começoucom o tema do ressarcimento dos gastos com prestação de saúde en

A experiência dos Estados na solidariedade dos serviços de saúde é tema de painel do ENPS

O primeiro painel doII Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, promovido pela ANAPE, abordou um tema que é uma preocupação constant

“Federalismo de cooperação não pode dar lugar a federalismo de confronto”, avalia presidente do CONASS em abertura de II ENPS

O painel de abertura do II Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, promovido pela ANAPE, teve a participação do presidente do Consel

Aprendizados, erros e impactos da pandemia serão tema do painel de encerramento do ENPS

Os aprendizados, erros e impactos da pandemia serão tema de debate no painel de encerramento do II Encontro Nacional de Procuradorias Fisca

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