Chapas precisarão ter ao menos 50% de mulheres e 20% de negros, indígenas e pardos A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e
O Procurador Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, recebeu, no início da tarde de ontem (14), a visita do presidente da Associação
O Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, participou, na manhã de on
O Conselho Deliberativo da ANAPE realizou, nesta quinta-feira (10/03), um encontro presencial na sede da Associação dos Procuradores do Di
O 1º Vice-presidente da ANAPE, Ivan Luduvice Cunha, participou nesta terça-feira (08/03) da 1ª Assembléia Geral do Fórum Nacional Perma
O presidente da ANAPE, Vicente Braga, esteve presente na tarde desta terça-feira (08/03) na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito, da
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o presidente da ANAPE, Vicente Braga, institui o “Vozes AnapeAnas”, repositório para advog
O Presidente da ANAPE, Vicente Braga, participou nesta quinta-feira (03/03), de uma reunião virtual para discutir a PEC 110 que trata sobre
Atendendo ao pedido da ANAPE, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, deferiu parcialmente a cautelar na ação direta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legi
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legi
Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucionalO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sus
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou dispositivo que dava ao MP (Ministério Público) exclusividade
A exclusividade dada ao Ministério Público para acionar na Justiça quem cometeu ato de improbidade administrativa foi derrubada por meio
Para o ministro, a supressão da legitimidade, introduzida por mudanças na lei de improbidade administrativa, caracteriza uma espécie de m
Ministro analisou ações que questionavam mudanças introduzidas pelo Congresso na Lei de Improbidade. Com decisão, instituições da admi